Prezados e Prezadas, gostaria de saber o procedimento para apagar completamente a conta neste fórum, com a remoção dos dados.
Desde já agradeço!
Fabio,
Conforme as regras do fórum não excluímos contas de usuários.
Essa informação está no nosso FAQ (item 13)
E nas regras do fórum:
O fórum vai ter problemas legais com a LGPD.
Peço a gentileza de aguardar, estamos analisando a situação.
Ia mencionar exatamente isso.
Bom dia!
Aproveitando o tópico do colega e o respaldo da LGPD, também gostaria de revogar meu consentimento à publicação de conteúdos nesse fórum, solicitando a remoção da conta e dos conteúdos publicados por mim.
Obrigado.
Caros, ainda estamos analisando esta questão com bastante calma.
Há vários elementos em jogo que extrapolam a LGPD.
No caso, a LGPD não abrange conteúdo, apenas dados pessoais que permitam a identificação do usuário. Portanto não há de se falar em exclusão de conteúdo, mas apenas de dados pessoais que identifiquem a pessoa, quando do âmbito da LGPD.
Por outro lado, a própria LGPD, em seu artigo 16º, diz que essa obrigatoriedade de exclusão não se aplica em situações onde há exigência legal de manutenção destes dados.
A situação do fórum é delicada neste sentido porque a constituição veda o anonimato nos atos de livre expressão e o marco civil da internet é taxativo na obrigatoriedade de manutenção de dados nas situações como as que temos no fórum, que impediriam a identificação de alguém que fizesse uso ilegal da plataforma. Portanto, são condições que, em tese, estariam excluídas das possibilidades da LGPD, especialmente porque o usuário é informado desde sua inscrição no fórum desta impossibilidade, conforme determina a própria lei.
Lembramos também que os dados pessoais no fórum também já podem ser excluídos a qualquer tempo (e portanto não há de se falar em violação na LGPD), visto que você pode simplesmente trocar seu e-mail por um fictício, anonimizar seu nome de usuário, apagar assinaturas ou qualquer outro dado pessoal que tenha colocado na plataforma (lembrando que o único dado pessoal exigido no cadastro é o e-mail). Portanto, não temos guarda de nenhum dado pessoal que permita a identificação do usuário em nossa plataforma, exceto pelo e-mail que pode ser modificado ou de dados que os próprios usuários tenham deixado registrados em algum momento. O único registro permanente que temos é anônimo para o fórum e diz respeito ao IP de onde são feitas as postagens, o qual temos obrigação legal de manter.
As mensagens pessoais também podem ser excluídas integralmente pelas partes, sem prejuízos.
Mesmo sabendo que já temos possibilidades de exclusão dos dados pessoais ativas no fórum, estamos analisando a melhor forma de atender a esta demanda que alguns têm tido de exclusão de dados pessoais ou encerramento de contas sem violar a constituição ou o marco civil da Internet. Mas salientamos que estes estudos vão no sentido de garantir ao usuário a possibilidade de excluir seus dados de única vez (hoje é possível fazê-lo mas individualmente), sem atingir o conteúdo da plataforma ou ferir o marco Civil da Internet e a constituição e a própria LGPD que nos obriga a manter o que é exigido legalmente que mantenhamos.
Então se não quiserem fazer a edição individual aguardem que já estamos trabalhando em uma ferramenta neste sentido.
Nesse caso o conteúdo se encaixa então em propriedade intelectual. O autor pode requisitar a retirada de circulação de qualquer conteúdo intelectual que ele tenha produzido.
Existe alguma possibilidade de solicitar ao forum que as postagens feitas pelo requerente sejam marcadas como invisíveis para todos os usuários ? Ou sejam, passarem para um arquivo morto sem acesso, salvo solicitação judicial.
Em termos. Trocar o nome de usuário sempre foi uma dor de cabeça danada no fórum, e o processo geralmente levava meses. Era uma burocracia imensa e dependia do Sysop. Isso mudou ?
Seria a melhor solução.
Acho difícil existir essa obrigação legal de guardar o material eternamente.
Twitter, Facebook, Instagram, todos apagam a conta e não tem backup legal nenhum.
Salvo quando solicitado pela justiça.
Existe um backup mantido por um certo período mas não é muito longo. Não existe isso de backup eterno.
Ainda estou aguardando atitude do fórum em relação aos direitos autorais sobre o conteúdo. Ou devo entender que essa resposta da administração está dando esse assunto como encerrado?
Pessoal, bom dia.
Peço a gentileza de aguardar mais um pouco.
Lembrando que se optarem por deixar as postagens de quem solicitar o apagamento invisíveis para os outros isso deve ser feito também para todas as citações feitas por outros usuários senão não faz o menor sentido.
Sugestão simples que não implica em deletar:
- Trocar o ID do usuário por um código aleatório
- Marcar todas as mensagens e citações como invisíveis para todos
- Apagar todas as mensagens anteriores ao período máximo exigido por lei.
- Enviar automaticamente ao autor uma cópia do log como prova de que as alterações foram feitas.
E não interessa se deixará tópicos capengas. Isso é direito do autor.
Senão corre o risco de haver uma judicialização longa, cara e desnecessária.
Assim todo mundo ganha.
O reddit faz praticamente assim.
Boas sugestões. E é isso mesmo, qualquer site em que se poste conteúdo (Flickr, Facebook, Twitter, Reddit) existe a opção de apagar a conta e, com isso, sumir com o conteúdo, mesmo quando isso vai quebrar as conversas, como no Reddit.
E não interessa se deixará tópicos capengas. Isso é direito do autor. Senão corre o risco de haver uma judicialização longa, cara e desnecessária.Assim todo mundo ganha.
Exato. Desnecessária porque a solução é simples e porque no caso de ir para a esfera judicial, o fórum vai perder.
Caros, ainda estamos trabalhando na questão. Mas vou tentar esclarecer todos os pontos de acordo com os termos contratuais firmados por todos quando assumem usar a plataforma.
Rodrigo, conforme estabelecido nos Termos de Uso do fórum, desde sua primeira versão (aqueles que você aceita antes de ingressar e possui valor contratual) todas as postagens do fórum são regidas pela Creative Commons 2.0 e implicam em cessão de uso para o fórum por tempo indeterminado (se tiver dúvidas tente criar uma nova conta para ler os termos na íntegra novamente). Sempre queremos ajudar e melhorar a situação para os usuários e deixar a todos o mais confortáveis possível e também primamos muito pela privacidade em nossa comunidade, mas a remoção de conteúdo em uma plataforma encadeada é um problema que pode afetar diretamente a própria existência do fórum e todo o trabalho de indexação feito na plataforma (a LGPD, inclusive, exclui tais situações onde isso afeta a existência do negócio, mas não é o caso aqui porque não usamos dados pessoais de usuário para nada no fórum). Além disso há uma questão técnica relativa ao próprio funcionamento da base de dados do fórum. As citações, por exemplo, são salvas no corpo das mensagens o que torna virtualmente impossível excluir todas sem um trabalho manual, o que incorreria em um custo proibitivo.
Por isso estamos analisando esta questão com muito cuidado, pois ela prejudica a dinâmica e os outros usuários e representa um impacto patrimonial significativo para o fórum. Lembrando que tal questão também está coberta nos termos de uso (que possuem valor contratual com os usuários). Entendemos que para o autor, quando um conteúdo produzido por ele lhe causa qualquer tipo de transtorno pessoal, pode ser interessante remover este conteúdo, mas lembramos que quando há transferência patrimonial (como neste caso) e há impacto na remoção, esta questão deve ser tratada com mais cuidado com todas as partes.
Por isso peço que aguarde um pouco para vermos se há uma saída de baixo impacto para esta questão e, acima de tudo, para que trate isso na esfera privada, até para evitarmos que a coisa possa ficar ainda mais complicada.
Quanto às demandas relativas à LGPD. O fórum já permite editar os dados pessoais para que eles não fiquem disponíveis (isso sempre foi possível, mesmo antes da LGPD, exatamente por prezarmos a privacidade dos usuários). Quando editados estes dados são definitivamente excluídos da base de dados. Apenas os IP’s usados em mensagens são mantidos. Estes são dados que são tidos como anônimos sob a ótica da LGPD para o caso em questão e são exigências legais. Portanto não há de se falar em violação da LGPD por parte do fórum, porque desde sempre foi permitido limpar todos os dados pessoais do usuário. Na verdade o único dado pessoal efetivamente exigido pelo fórum no ato da inscrição é o e-mail. Mas mesmo este pode ser trocado por um e-mail fictício a qualquer tempo.
Nós também temos um sistema (já usado por alguns usuários) de bloqueio de conta, mas também liberamos esta semana uma possibilidade de exclusão de conta. Entretanto essa exclusão que já liberamos não exclui o conteúdo, apenas os dados do usuário em um único comando e isso impossibilita o retorno para qualquer alteração na plataforma.
Quanto à exclusão de tópicos, isso cria um caos de indexação. A plataforma é baseada em indexação (diferente de redes sociais que não possuem esse tipo de estrutura). Em caso de um colapso na indexação, é mais fácil fechar o fórum. Por isso esta questão requer uma boa análise. Mesmo tendo respaldo dos termos de uso (que nos garantem a permanência do conteúdo por tempo indeterminado e foi firmado de comum acordo com os usuários no momento que aceitam entrar e postar) estamos pesquisando formas de melhorar essa questão para os usuários. Mas como dito anteriormente, é um tema bem mais delicado e precisa ser tratado com a devida cautela.
Ernesto este ponto de divulgar dados pessoais em tópicos sempre foi proibido no fórum. Inclusive nos classificados, nem o autor pode colocar dados pessoais. É absolutamente repreensível. Por favor, basta denunciar o tópico que ele será editado.
As únicas mensagens que guardamos são as públicas e o único dado mantido é o IP que é anônimo sob a ótica da LGPD, pois depende de um terceiro (no caso o provedor) para permitir identificação. Para o fórum já são todos, virtualmente anônimos, exceto pelos e-mails e quando você muda para um e-mail qualquer, se torna virtualmente anônimo mesmo.
Portanto já não mantemos nada em nossa base de dados que é abrangido pela LGPD há muito tempo (mais de 13 anos para falar a verdade). Até o marco Civil da Internet não mantínhamos nem os IP’s.
Isso não responde ao que foi questionado. O usuário tem a sua identificação no fórum, por exemplo um nome, que muitas vezes é o nome real da pessoa. Com isso a pessoa pode ser facilmente identificável, e o usuário não consegue mudar isso por conta própria, então em muitas situações, o tal anonimato simplesmente não existe. Mudar uma identificação aqui no MF é um parto de elefante. Uma vez, para conseguir uma mera abreviação da minha própria identificação, levou MESES, e mesmo assim só depois de muita insistência. Existem usuários com nome falso, pseudônimos e tal. Por que diabos então o usuário não pode ele mesmo mudar ?
Mudando a identificação apenas, não compromete a fluidez dos tópicos.
E se alguém cismar que quer os dados apagados e judicializar, será uma baita dor de cabeça para o fórum, e isso já aconteceu antes e o usuário teve TODOS os dados apagados (pelo menos da vista dos outros usuários). Eu conheço a pessoa. Minha sugestão é bem sensata e simples de ser implementada, não sei por que tamanha resistência.