Povinho de cabeça pequena

Depois de concluir uma seção de fotos para um editorial de moda, que teria que entregar hoje, eu me vi em uma posição extremamente difícil, devido à cabecinha de algumas pessoas que ainda habitam este país.

Solicitamos 2 modelos para realizar um ensaio (sem nada de excepcional, modelos vestidas e etc) em um motel de Ribeirão Preto, a locação foi escolhida por possuir uma ambientação super interessante aparentando o quarto de um castelo antigo, ambas as modelos conheciam o roteiro do ensaio, uma maior de 18 anos e uma com 17 anos, fizemos as fotos (com todos os custos de tempo e produção inerentes às mesmas e para minha surpresa ao chegar em casa a mãe da modelo menor de idade vetou a publicação das fotos e se negou a assinar a autorização para publicação das imagens, mesmo com as imagens não tendo absolutamente nada de mais, mas a digna senhora, muito religiosa, vetou a publicação pois a Locação não era adequada (isso porque sequer era possível identificar a locação).
Ou seja, um enorme prejuízo material, pois terei que refazer as imagens, um enorme prejuízo de tempo, pois a entrega teria que ser feita hoje, um enorme prejuízo artístico, pois as fotos ficaram excelentes, tudo porque as pessoas ainda são vestidas de preconceitos idiotas, completamente infundados.

Sugiro a TODOS os amigos que exijam a assinatura dos contratos e das autorizações antes da execução das imagens, não confie nas pessoas pois se eu tivesse contrato eu no mínimo poderia exigir o reembolso dos custos da produção (uma vez que a digna senhora voltou atrás após efetuada a seção).

Se alguns amigos advogados ou qualquer um que tenha tido experiências anteriores puder dar sugestões eu ficaria muito agradecido.

Fica o alerta para todos.

Que m.rd. hein!!!

putz, que azar!!!

mas como vc mesmo escreveu, deveria ter pego a autorização antes…

[ ]´s

Sim, mas a gente costuma confiar nas modelos, fazemos as fotos e já pegamos a autorização.
Massssss.
Fazer o que, vivendo e aprendendo, agora sem autorização não fotografa.

B) As leis brasileiras protegem muito os menores de 18 anos (não estou afirmando que é ruim) por isso vc tem que ter um cuidado redobrado ao lidar com menores profissionais pois qualquer deslize é problema na certa.
Creio que os pais (os dois) precisam assinar uma autorização pois depois um deles poderia chiar e a mãe deve acompanhar pra garota não inventar coisas e piorar tudo. Vou conversar com amigos do trabalho pra ver se descubro alguma outra dica.
Bye

Acho que a questão de fotos com menor é que é o ponto. Trabalho em uma ONG e sempre que temos eventos com crianças é um rolo. Autorizações dos pais (nem sempre muito compreensivos), ambulancia para qualquer eventualidade, etc.

É preciso sempre de resguardo!

Mas concordo com voce! Tremenda revolta.

Abraço,
Fernando

Bem Léo, Eu cursei 4 semestres de Direito, e se não me falha a memória vc foi contratado pra fotografar a garota. O que por sinal vc fez e de boa fé. Como vc diz as fotos são de boa índole e sem a previsão de indecência ou que leva a menor explorar algo ilícito pela idade.
Se vc tem algum amigo advogado que poça te explicar melhor, conversando, fale c ele, ou então incomode a Senhora Quadrada dando queixa e leve ela ao fórum. O máximo que pode ocorrer pra vc é ficar sem o dinheiro, coisa que acredito eu n irá acontecer, pois vc já tem o trabalho na mão e pronto.
Ela foi fotografada normal c roupas. Ela utilizou do seu trabalho. Agora se um garoto de 16 anos vai pro motel c a namorada e sai e n quer pagar. Ele terá a razão por ser menor de idade e o pq o pai n assinou? hehe eu ia pro fórum pra incomodá-la

Foi o que me recomendaram, estou fazendo isso. :slight_smile:

Não entrando no mérito, de quem teria razão ou não, me sobressaem dois aspectos, Leo:

  1. Como disse o Guto, você por estar de boa-fé e a menor por ter feito o trabalho sem sequer alertar para a possibilidade da mãe conservadora não aprovar o trabalho, poderiam gerar uma indenização em função da tua perda material, fácil de comprovar até;
  2. Por outro lado, embora as fotos não contenham nada de mais e sem apelo erótico, só o fato de levar a menor para um motel sem a autorização da responsável (que no processo poderia, mesmo que mentindo, negar saber onde a filha estava), poderia gerar uma ação de regresso contra você.

O que eu falo apesar de sempre adotar uma posição mais conservadora nesses casos não é de modo algum tirando a tua razão, e sim visando evitar qualquer prejuízo maior para você. Cansei de ver “adevogados” estimulando um caráter litigante para conseguirem clientes. Então algum promotor (ações com menores algumas vezes tem a participação do MP) ou mesmo o juiz, poderia entender que você por ser o profissional deveria ter se resguardado colhendo a autorização antes de realizado o trabalho, numa palhaçada dessas digamos que a garota não tenha muita responsabilidade e resolva inventar algumas mentiras para ganhar algum dinheiro ou apenas te prejucar e isso te trazer dor de cabeça ainda maior, sinceramente acho que não vale a pena, por maior que tenha sido teu prejuízo isso é pqno perto de um problema com a justiça, se você tivesse a assinatura antecipada seria causa ganha, como não foi o caso, acho arriscado promover uma ação.

[]'s.

PS: Guto, quanto a dúvida levantada, embora pelo princípio da adequação social muitas vezes ninguém questione o fato de menores fazendo negócios, o menor não apenas poderia deixar o motel sem pagar (pq ele não capacidade para contratar serviços ou produtos), mas poderia tbm trazer uma boa dor de cabeça p o motel, se não me engano a lei veta a entrada de menores nesses estabelecimentos, o responsável ou mesmo o MP poderia processar o proprietário por tê-lo deixado entrar sem verificar a idade. É parecido com o consumo de bebidas. Em alguns outros negócios (compras comuns) se comprovada a má-fé do menor aí sim o responsável teria de pagar, pq ele não pode se valer da própria torpeza p obter benefício próprio, mas na questão de ilícitos (menores não podem entrar em moteis, casas de strip, beber, etc) quem teria problemas seria o estabelecimento.

O único comentário é que o Menor não estava sozinho comigo no Motel, havia uma enorme equipe envolvida e a área onde as fotos foram realizadas estava fechada para nós, ou seja o menor não foi submetido a nenhuma condição imoral em momento algum, ele só esteve em um local com clima espanhol, e que em nenhum momento invoca sensualidade ou qualquer outra coisa, parece um quarto de castelo e toda a área estava isolada com mais 7 profissionais envolvidos (além do menor e de funcionários do local).

Vê bem a distinção que eu fiz, Leo, uma coisa é o que eu acho (o mesmo que você acha tbm), mas outra é o risco que isso envolve, e eu como amigo vou sempre aconselhar a evitar esse risco se ele n compensa. Dificilmente qualquer ação seria favorável a menor num sentido de responsabilidade criminal, mas uma coisa não muda os fatos, menores não são aptos (incapazes) para negócios, logo além dela não poder ser responsabilizada, ainda teria o outro lado, a mãe poder dizer que a filha foi convencida a ir para um lugar que ela como responsável não concorda, e esse lugar mesmo com a produção adequada, não é permitido a menores. Tem dois problemas nessa situação, a modelo menor de idade e a locação ter sido num motel. Grande porcaria um motel, mas pega um juiz conservador (e a maioria é), garantia de problema.

As excursões de colégio, em que penso, todos fomos algum dia, tinhamos que levar um documento padrão assinado pelo responsável. Era uma forma do colégio se precaver, e veja só, era uma excursão, mas ninguém poderia dizer que o colégio levou o filho para qualquer lugar sem autorização. E o destino provavelmente era algo bem mais singelo e menos tabu que um motel. Essas autorizações n surgiram do nada, provavelmente alguns colégios tiveram problemas com pais que não teriam autorizado, se consultados.

Lembra daquele filme com o Jim Carrey, O Mentiroso, ele com a ação quase perdida, quando se lembra de um detalhe, que a cliente (que não merecia ganhar a ação de separação) era menor, e menores não tem capacidade, logo o contrato nupcial q ela tinha assinado era nulo e ela levava metade dos bens. É só um exemplo p ilustrar, mas é parecido aqui. Você tem a razão, mas ela por ser menor simplesmente além de inatingível, pode se voltar contra você na forma da mãe, visto que a mulher de repente nem sabia de nada e como não conhece você, pode simplesmente pensar qualquer coisa, e mesmo você com a equipe toda, provando que não havia nada que desabonasse o trabalho, estaria sujeito a perder a ação pq a garota foi lá sem autorização da mãe, e ela poderia alegar que você como profissional estava de má-fé por não ter consultado ela. É complicado.

Minha opinião é de que não vale a pena, a não ser que existam outros elementos e o valor perdido justifique realmente a dor de cabeça.